Câmara divulga edital de convocação para a audiência pública do Plano Municipal de Cultura

A Câmara Municipal de Cabo Frio convida toda a população a participar da Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Municipal de Cultura (2018-2027), que será realizada no dia 23 de março de 2018, sexta-feira, às 10h, no Auditório da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Tiradentes, s/n, Centro, Cabo Frio.

O Plano Municipal de Cultura é o instrumento de planejamento que irá orientar a implantação das políticas culturais no Município de Cabo Frio pelos próximos dez anos, construído a partir de um amplo processo de participação social, através do qual são indicadas as prioridades para a cultura na Cidade, a partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no próximo decênio.

O Plano Municipal de Cultura tem como parâmetros o Guia de Elaboração do Plano Municipal de Cultura do Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, edição 2017, e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que garante a participação da sociedade civil, planejamento e orçamento para as ações de municípios e estados, em parceria com a União.

Na audiência pública as contribuições e ou pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por todos que registrarem sua presença com a devida identificação. O cidadão que chegar após o encerramento do registro de presença e identificação poderá participar apenas como ouvinte, sendo vedado oferecer contribuições ou pedidos de esclarecimentos, podendo a Mesa Diretora, para os fins de adequação do espaço físico do auditório, garantir o acesso exclusivamente dos representantes dos órgãos, entidades e autoridades convidados.

O edital de convocação para a audiência pública já foi publicado na Imprensa Oficial do Município. O documento também está publicado no portal oficial (www.cabofrio.rj.leg.br) e afixado em local visível nas dependências da Casa Legislativa.

 


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