CEPERJ promove terceiro encontro de gestão pública em Macaé

O terceiro seminário “Encontros CEPERJ de Gestão Pública Arrecadação e Sustentabilidade” será realizado no próximo dia 10 de maio em Macaé. Estão sendo convidados a participar gestores dos seguintes municípios: Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro d’ Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

O seminário que contará com as presenças do Presidente da Instituição, Delmo Morani, a Diretora da DCTDI, Dina Feijó e do corpo técnico da CEPERJ, tem como objetivo subsidiar os gestores públicos de informações sobre o repasse do ICMS ECOLÓGICO e assim aumentar a arrecadação dos municípios. Em 2018, de acordo com o cálculo anual da Fundação CEPERJ, os municípios fluminenses repartirão cerca de 210 milhões de reais decorrentes do ICMS ECOLÓGICO.

Os encontros estão sendo organizados em pólos regionais. O primeiro foi realizado em Itaocara no noroeste fluminense, com grande adesão dos gestores públicos. Estiveram presentes Secretários, Subsecretários de Meio Ambiente e Fazenda, além de Procuradores e Vereadores. O segundo encontro foi realizado em Nova Friburgo, na Câmara Municipal, tendo contado com a presença de gestores da região serrana.

O Coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA) da CEPERJ, Emiliano Reis, ressalta que os seminários estão sendo apresentados de forma bem clara e objetiva para orientar os gestores de como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS ECOLÓGICO, comprovando ações relacionadas à gestão municipal ligadas ao Saneamento, Coleta Seletiva, Proteção de Mananciais, Áreas Verdes (Unidades de Conservação) dentre outros critérios socioambientais.

“È extremamente importante que o gestor municipal possa responder os formulários com todas as informações necessárias e no tempo correto, alerta Emiliano.

O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental e sua coordenação técnica operacional caberá à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com o apoio da Fundação CEPERJ, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA).

LOCAL DO EVENTO: Auditório do Paço Municipal (Macaé)
Horário: 13h às 17h


Pesquisa interna


free
hit counter