Governo Federal elogia Plano de Cultura de Cabo Frio

Consultoria foi solicitada pela Secretaria Municipal de Cultura

A Prefeitura de Cabo Frio acaba de receber do Ministério da Cultura uma minuciosa avaliação do texto do Plano Municipal de Cultura, discutido em audiência pública no último dia 23 de março. A consultoria foi solicitada pela Secretaria de Cultura à Coordenadoria Geral do Plano Nacional de Cultura logo após à audiência convocada pela Câmara de Vereadores. Em resposta, o MinC informou ter feito uma análise técnica com orientações na concepção do plano, e elogiou a forma como o texto foi feito.

Na avaliação, o MinC informa que as informações que balizam a construção do plano estão bem detalhadas e organizadas. “A caracterização do município, por exemplo, apresenta aspectos socioeconômicos e educacionais, e o diagnóstico cultural contempla da gestão à infraestrutura cultural, com análise dos setores presentes na vida cultural do município, e essas informações fundamentam um roteiro coerente que permite a identificação de fragilidades, obstáculos, vocação e potencialidades elencados em um item específico do plano”.

Sobre as metas, o MinC elogiou o fato de que houve um cuidado da Secretaria Municipal de Cultura na formação da estrutura organizacional com diretrizes, objetivos, metas e ações. “Há uma coerência entre eles e, sobretudo, entre as metas e suas ações, com elementos indispensáveis para o monitoramento, aferição, transparência e controle social”.

O Plano Municipal de Cultura norteia a implantação de políticas públicas na área cultural de Cabo Frio pelos próximos dez anos. A construção seguiu os parâmetros do Guia de Elaboração do Plano Municipal de Cultura do Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, edição 2017, e o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O plano, construído a partir de um amplo processo de participação social com base na apresentação das prioridades para a cultura no município, foi redigido pela Secretaria Municipal de Cultura, aprovado pelo Poder Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores, que disponibilizou o documento à população para que fosse discutido em audiência pública no mês de março.

Para o prefeito Marquinho Mendes, a resposta positiva do Ministério da Cultura reforça o compromisso do governo municipal com o desenvolvimento responsável do setor cultural de Cabo Frio. “É normal que haja debates e discussões em qualquer audiência pública até porque ela é um instrumento da democracia onde todos têm o direito de emitir opiniões. Mas este parecer favorável do Ministério da Cultura, através da Coordenadoria Geral do Plano Nacional de Cultura, mostra que não houve nenhum tipo de politicagem ou favorecimentos em momento algum na construção desse documento. Ele é um plano sólido e coerente, que vai ajudar a desenvolver a política cultural em nossa cidade”, comentou o prefeito.

 


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