Novas eleições para prefeito de Cabo Frio já tem candidatos

Ao que tudo indica, mais uma vez, os tribunais vão dividir o protagonismo com as urnas

Novamente os partidos de oposição de Cabo Frio não conseguiram se unir em torno de um único nome para a disputa para a Prefeitura da Cidade. O Partido Democrático Brasileiro - PDT escolheu como pré-candidato Rafael Peçanha, a Rede Sustentabilidade escolheu o Dr. Adriano Moreno, e o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL Leandro Cunha.
O Movimento Democrático Brasileiro escolheu Marquinho Mendes, que garante que poderá concorrer novamente nestas eleições.

Ao que tudo indica, mais uma vez, os tribunais vão dividir o protagonismo com as urnas em uma eleição de Cabo Frio. O advogado do ex-prefeito Marquinho Mendes, Carlos Magno de Carvalho, garantiu que seu cliente irá participar normalmente do pleito e sua certeza se dá pela retirada de um parágrafo na Resolução 1029/2018, do TRE-RJ, que impedia a participação de Marquinho nas eleições de 24 de juDepois do lançamento das candidaturas a campanha eleitoral começa de forma oficial na cidade. E juntamente com as eleições, outros processos se iniciam. A propaganda eleitoral, assim como os comícios e campanhas já têm data para começar, assim como o registro das candidaturas das chapas que irão concorrer ao cargo de prefeito.

De acordo com a Resolução número 1029/2018, do Tribunal Regional Eleitoral, o prazo para a entrega do requerimento do registro de candidatura por meio dos partidos e coligações é até às 19h do dia 19 deste mês. A partir daí, após cada um desses prazos será contado cinco dias corridos para que qualquer cidadão com seus direitos políticos possa, através de petição, pedir a impugnação de qualquer registro de candidatura. Essa é, inclusive, a intenção de algumas chapas de oposição e caso isso aconteça, Marquinho será notificado no mesmo dia e poderá oferecer contestação em até sete dias. Em seguida, todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, devem estar julgados pelo juiz da 96ª Zona Eleitoral até 8 de junho.

A propaganda eleitoral já pode começar a ser veiculada a partir do dia 20 de maio, com algumas regras.

De acordo com o TRE, a partir deste dia, comícios e campanhas utilizando aparelhagem de som fixa já poderão ser realizados, entre das 8h às 0h. Além disso, o uso de alto falantes e veículos com amplificadores de som também poderá ser utilizado, porém em outro horário, das 8h às 22h. Na internet, a propaganda também será permitida a partir dessa data, estando vedada a publicidade paga, excetuando o conteúdo impulsionado nas redes sociais, desde que esses estejam sendo financiados pelos próprios partidos, coligações ou candidatos.

O horário eleitoral gratuito nas televisões e rádio só será veiculado a partir do dia 9 de junho, de segunda à sábado, das 7h às 7h10 e 12h e 12h10 no rádio, e das 13h às 13h10 e 20h30 às 20h45 na televisão.

Após as eleições, com o resultado já apurado, os candidatos e seus partidos são obrigados e cumprir uma série de compromissos com a Justiça Eleitoral. No dia 2 de Julho, os candidatos e seus partidos deverão prestar contas das campanhas, devendo apresentar relatório financeiro da mesma. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será divulgada até o dia 12 de julho.

Anteriormente a isso, a data da diplomação dos novos Prefeito e Vice-Prefeito de Cabo Frio acontecerá em data fixada em ato próprio pelo Juiz da 96ª Zona Eleitoral da cidade, com o prazo máximo até o dia 16 de julho.

 

 


Pesquisa interna


free
hit counter