Prefeitura fiscaliza construções nas "Falésias da Rasa", em Maria Joaquina

Ação cumpre solicitação do Ministério Público estadual

13/09/2018 - Fiscais das coordenadorias de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente da secretaria de Desenvolvimento estiveram na tarde desta quarta-feira (12), no bairro Maria Joaquina, para cumprir solicitação do Ministério Público Estadual a respeito de construções nas chamadas “Falésias da Rasa”, Área de Proteção Permanente.

A ação foi acompanhada por agentes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Tamoios e de Maria Joaquina, e teve como objetivo o cadastramento e a notificação das pessoas que residem nas edificações.

“Como Maria Joaquina voltou a pertencer ao município de Cabo Frio, o Ministério Público nos solicitou esse cadastramento para poder definir que tipo de ação será desenvolvida no local, já que trata-se de Área de Proteção Ambiental”, informou Ricardo Sampaio, coordenador de Assuntos Fundiários.

Ao todo foram notificadas oito residências, e os responsáveis intimados a apresentar a documentação pertinente junto à coordenação de Assuntos Fundiários.