Meme que denuncia aposentadoria de políticos apresenta dados falsos ou verdadeiros?

12/11/2018 - Circula nas redes sociais quadro comparando o suposto valor da aposentadoria de vários políticos, incluindo o presidente Michel Temer (MDB) e o ex-presidente José Sarney (MDB), com o do brasileiro médio.

“Aposentadoria: José Sarney, R$ 109.982. Temer, R$ 68.985. FHC, 67.450. Joaquim Barbosa, R$ 46.320. Eliseu Padilha: R$ 32.467. Alvaro Dias, R$ 29.481. Dona Antônia, R$ 965. Mas quem ferra o Brasil é a Dona Antônia”

Este Meme apresenta todos os dados FALSOS

Todos os valores estão incorretos. Dos políticos citados, o ex-presidente da República José Sarney (MDB) é o único que recebe aposentadoria acima do teto constitucional do funcionalismo público, hoje em R$ 33.763 – e, ainda assim, ganha muito menos do que diz a imagem. Ele acumula uma aposentadoria de senador, no valor de R$ 29.036,18, e outra de analista judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão, de R$ 14.033,58. Nem o portal da Transparência do Senado, nem o do TJ-MA mostram retenção por teto. Somadas, essas aposentadorias chegam a R$ 43.069,76.

Há vários relatos jornalísticos de que Sarney recebe, ainda, uma pensão vitalícia por ser ex-governador do Maranhão. O mais recente, do Portal R7, é de setembro deste ano. O valor dessa pensão seria de R$ 30.471,11. Somada com as outras duas aposentadorias, o total bruto recebido pelo ex-presidente seria de R$ 73.540,87 por mês, ou seja, inferior ao citado na imagem.

Entretanto, essa informação não estava disponível no Portal da Transparência do governo do Maranhão.

Já o presidente Michel Temer (MDB) tem direito a uma aposentadoria de R$ 45.626,89 pelo estado de São Paulo, pois foi procurador do estado. Entretanto, a previdência paulista retém R$ 15.155,78 por causa do teto do funcionalismo – que, em São Paulo, é de R$ 30.471,11. Ele também recebe parte de seu salário como presidente, até o limite do teto do funcionalismo federal.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se aposentou como professor da Universidade de São Paulo (USP), e recebe R$ 25.089,67. Ele foi senador entre 1983 e 1992, mas não recebe aposentadoria do Senado.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa recebe exatamente o teto federal, R$ 33.763. Ministros aposentados recebem valor equivalente aos ativos, e é justamente o salário dos ministros do STF que determina o teto federal, segundo a Constituição. Barbosa também foi professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador no Ministério Público Federal (MPF), mas não recebe aposentadoria por seu trabalho nessas instituições.

Ex-deputado, o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha (MDB) recebe uma aposentadoria de R$ 19.386,91 da Câmara Federal. Assim como Temer, ele também recebe parte de seu salário de ministro.

Por fim, o senador Alvaro Dias (Podemos) não recebe aposentadoria. Ele tem direito a benefício pago pelo Senado. Porém, pelas regras da Casa, senadores ativos não podem acumular o benefício com seu salário. Logo, o pagamento está suspenso. Ele também tem direito a uma pensão por ser ex-governador do Paraná, mas opta por não receber. Como senador, seu salário é exatamente o teto do funcionalismo.

Ou seja, de todos os valores citados, o único que está próximo do correto é o da ficcional Dona Antônia, supondo que ela representa o aposentado que recebe o piso do INSS. Hoje, este valor é equivalente a um salário mínimo, de R$ 954 – e não R$ 965.

Este conteúdo já havia circulado no início de 2018 e, à época, foi checado pelo jornal O Globo.