Prefeitura de Cabo Frio edita decreto e adota medidas mais severas de prevenção ao coronavírus

Documento suspende por 30 dias atividades turísticas, voos e impõe limite de funcionamento ao comércio

16/03/2020 - A Prefeitura de Cabo Frio suspendeu por 30 dias diversas atividades no município numa tentativa de conter a transmissão pelo coronavírus, o Covid-19. As alterações integram o Decreto 6.202 de 13 de março de 2020, publicado no fim de semana, e passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16).

“É importante lembrar que apesar de tamanha precaução, não é necessário pânico. Hábitos simples de higiene são as melhores formas de prevenção da doença como lavar bem as mãos com água e sabão ou utilizar álcool em gel, cobrir o nariz e boca ao espirrar ou tossir, não compartilhar objetos pessoais, evitar aglomerações e manter os ambientes ventilados”, orientou o prefeito, Dr. Adriano Moreno.

As medidas atendem ao art. 62, c/c o art. 147, I, da Lei Orgânica Municipal, bem como ao artigo 196 da Constituição da República e amparado pelas diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ). Entre as ações de maior austeridade estão:

– suspensão dos passeios no terminal de barcos do Boulevard Canal;

– fechamento do píer do Terminal de Transatlânticos e suspensão do receptivo de embarque e desembarque dos navios;

– suspensão dos voos comerciais no Aeroporto Internacional de Cabo Frio;

– proibição da entrada e circulação de ônibus de excursão, micro-ônibus, vans e similares inclusive para as modalidades day use e city tour;

– encerramento das atividades de bares, restaurantes, casas de show, casas de festas, quiosques, trailers e similares às 22h. Os estabelecimentos com mesas e cadeiras deverão respeitar o espaço de um metro entre eles;

– suspensão do serviço de trenzinho infantil;

– fechamento dos museus, espaços culturais e afins;

– setor de hospedagem: não aceitar reserva de estrangeiros e caso receba hóspedes advindos de locais com casos confirmados de Covid-19 preencher termo próprio de responsabilidade e questionário de saúde, contendo as informações necessárias ao sistema de saúde local;

– suspensão das férias dos profissionais de saúde;

– criação de uma linha 0800 na saúde para informações.

O decreto publicado no último sábado (14) estipula medidas como:
I – isolamento;
II – quarentena;
III – exames médicos;
IV – testes laboratoriais;
V – coleta de amostras clínicas;
VI – vacinação e outras medidas profiláticas; ou
VII – tratamentos médicos específicos;
VIII – estudo ou investigação epidemiológica;
IX – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Meio Ambiente suspende atividades

A Secretaria de Meio Ambiente suspendeu por 15 dias as reuniões dos órgãos ambientais que estavam programadas para este mês. A medida se faz necessária para atender as orientações do decreto de nº 6.202, de 13 de março de 2020, editado pela Prefeitura de Cabo Frio para prevenção do coronavírus.

Portanto, estão cancelados os encontros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, que aconteceria nesta terça-feira (17), e do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças, programada para o dia 24. Novas datas serão divulgadas assim que possível.

Bandeira Azul na Praia do Peró é arriada por 15 dias

A bandeira azul, hasteada na Praia do Peró para a temporada 2019/2020, será arriada por 15 dias a partir desta terça-feira (17). A medida é adotada pela Coordenação do Programa Bandeira Azul em Cabo Frio em consonância com a Coordenação Nacional e em atendimento ao decreto do prefeito Dr. Adriano Moreno, que recomenda à população que evite locais com aglomeração.

Atenção às medidas de prevenção
[Fonte: OMS, Faculdade de Medicina da USP e Instituto de Infectologia Emílio Ribas]

– Lavar as mãos até a metade do pulso, esfregando as partes internas e das unhas;
– Usar álcool 70 para limpar as mãos antes de encostar em áreas como olhos, nariz e boca;
– Tossir ou espirrar levando o rosto à parte interna do cotovelo;
– Evitar multidões;
– Usar máscaras caso apresente sintomas;
– Evitar tocar olhos, nariz e boca antes de lavar as mãos;
– Manter a distância de um metro de pessoas espirrando ou tossindo;
– Limpar com álcool objetos tocados frequentemente;
– Evitar cumprimentar com beijos no rosto, apertando mãos ou abraçando;
– Evitar sair de casa, caso apresente algum sintoma da gripe;
– Usar lenço descartável quando estiver com o nariz escorrendo;
– Se informar sobre métodos de prevenção e passar informações corretas.