TSE rejeita candidatura de Lula à presidência; PT tem 10 dias para indicar substituto

Luiz Inácio Lula da Silva está fora da corrida pelo Palácio do Planalto nestas eleições.

31/08/2018 - Por seis votos a um, ministros do TSE, Tribunal Superior Eleitoral decidiram rejeitar o pedido de candidatura do ex-presidente, na sessão que durou quase dez horas e terminou já na madrugada deste sábado (1).

A candidatura de Lula teve 16 pedidos de impugnação junto ao TSE, de autoria de sociedade civil, candidatos e também da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que participou da sessão como Procuradora Geral Eleitoral.

Mais uma vez, ela citou que Lula é condenado em 2ª instância e, por isso, não pode se candidatar.

A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que considera que a candidatura de Lula deveria ser mantida até o julgamento de todos os recursos, foi o principal argumento da defesa, além da justificativa de que a inelegibilidade do ex-presidente seria provisória, já que o Superior Tribunal de Justiça pode revogar a condenação em 2ª instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

A advogada de defesa, Maria Cláudia Buchianeli, evocou a decisão do comitê da ONU para manter a candidatura de Lula.

O relator do pedido de registro da candidatura de Lula, o ministro Luiz Roberto Barroso, destacou a lei da Ficha Limpa para impugnar a campanha do ex-presidente.

Barroso determinou ainda que seja suspenso todo ato de campanha, especialmente a propaganda em rádio e TV, até que a substituição do candidato seja realizada, além da retirada do nome de Lula da urna eletrônica.

Em voto com mais de mais de uma hora de duração, Fachin argumentou que, apesar de Lula estar inelegível com base na lei da ficha limpa, a decisão do comitê da ONU permite a manutenção da candidatura.

Antes mesmo do fim da votação, o Partido dos Trabalhadores, informou, em nota, que vai recorrer de todas as formas para garantir a candidatura de Lula nas eleições.

Segundo a legenda, o resultado é uma “violência” e fruto de “perseguição política”.

O PT ainda diz que o impedimento expõe o Brasil “diante do mundo como um país que não respeita” as próprias leis e não cumpre os compromissos internacionais.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta criticou o julgamento que aconteceu menos de 24 horas após a defesa de Lula entregar o argumento pela candidatura.

O PT tem 10 dias para indicar um substituto. A expectativa é que o candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, assuma a cabeça da chapa da coligação. Para vice, o nome cogitado é de Manuela D'Ávila, ex-deputada federal e atual deputada estadual, no Rio Grande do Sul, pelo PCdoB.

Em nota, o partido considera a decisão do TSE um “ultraje à democracia” e “uma violência contra a soberania do voto popular”. O PCdoB considerou, ainda, que os ministros desqualificaram a determinação do comitê das Nações Unidas.